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Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:55
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.
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Colunas » Teste Coluna Publicado em 11 de Fevereiro de 2021 - 13:45
Sistemas de financiamento privado serão abordados em painel do Congresso Brasileiro de Direito do Agro
O Brasil vem avançando na modernização e ampliação do sistema de crédito e de financiamento para o produtor rural. Ano passado, foi sancionada a Lei do Agro (Lei 13.986/2020) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados o projeto de lei (PL 5191/2020) que cria o Fiagro (Fundos de Investimento para o Setor Agropecuário), mecanismo que estabelece novas possibilidade de investimento pelo mercado financeiro e de capitais no setor. Esse assunto será abordado no quarto painel Sistema de Financiamento Privado, do Congresso Brasileiro de Direito do Agronegócio, no dia 31 de março de 2021.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:48
Novas propostas da Fecomércio como forma de trazer simplicidade para a cobrança tributária
Por Thaynná Batista de Almeida.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2020 - 16:29
Corte de custos no legislativo pode ser uma resposta à crise do coronavírus
Salta aos olhos o fato de um país como o Brasil, com tantas deficiências econômicas e sociais, possuir mais deputados federais que os EUA, a maior economia do mundo.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2019 - 17:32
Em decisão unânime, STJ mantém condenação de Lula no caso triplex e reduz pena
Todos os 4 ministros votaram para baixar tempo de reclusão de 12 anos e 1 mês para 8 anos e 10 meses.
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2018 - 09:27
Advogados de Odebrecht entregam mais de 40 e-mails a Moro como provas contra o ex-presidente Lula
Essa é a terceira remessa de e-mails do computador pessoal que Marcelo Odebrecht encaminha para a Justiça.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2018 - 12:33
Dos 77 condenados por Sérgio Moro, Tribunal da Operação Lava Jato só absolveu 5
Corte vai analisar nesta quarta-feira recurso de Lula; se pena de prisão for confirmada, petista pode ficar inelegível; defesa terá 'desafio muito grande', diz criminalista.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 26 de Setembro de 2017 - 10:30
Quando eu me aposentar meus proventos serão limitados ao valor pago pelo INSS?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Outubro de 2016 - 09:50
A Polícia Rodoviária Federal e as Funções de Polícia Judiciária - uma distorção grave
O presente artigo discorre sobre a Polícia Rodoviária Federal e as funções de Polícia Judiciária.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2016 - 12:31
"Fora Temer" perde força após denúncia do Ministério Público Federal contra ex-presidente Lula
Temer não comentou denúncia contra Lula. Para assessores do Planalto o entendimento é de que a atuação do MPF minimize manifestações "contra o golpe".
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 12:48
Reforma em sítio que a Lava Jato diz ser de Lula foi para receber acervo presidencial, diz empresário
Lava Jato apura suposta ocultação patrimonial e suspeita que reforma foi para esconder propina.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 13:44
Ex-secretário do DF e ex-diretores do DMTU são condenados por improbidade administrativa
Os réus são condenados por sobrepreço de 9% em contratos do GDF
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 14:23
2º Turno: O que será de nós!
O povo brasileiro é decente e atento. Vai saber se definir na hora certa, porque está observando o cenário.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 13:00
MP questiona ?ala de luxo? que seria usada por mensaleiros
Promotores suspeitam de que novas celas abrigariam condenados no processo do mensalão
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20
Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)
É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Setembro de 2013 - 16:20
Vandalismo ou juventude lúcida?
No Brasil os protestos são frequentes, porém, menores. Nenhum talvez tenha alcançado, depois da redemocratização (1985), as proporções (centenas de detidos) dos que aconteceram recentemente
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 07 de Agosto de 2013 - 12:10
Questões de Direito Empresarial do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Empresarial
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2011 - 11:39
?Temos que fazer a reforma política possível?, diz Lewandowski
?Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal estabeleceram prazos para que essa reforma fosse levada a bom tempo. Portanto, eu penso que uma reforma ampla neste momento é impossível do ponto de vista prático?, destacou
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Doutrina » Comercial Publicado em 01 de Julho de 2010 - 01:00
O padrão IASB de contabilidade não é ainda adotado nos principais mercados financeiros.
Antônio Lopes de Sá foi Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista e administrador de empresas.
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Doutrina » Penal Publicado em 18 de Março de 2010 - 01:00
Por um direito penal mais interventivo.
Adalberto César Pereira Martins Júnior é advogado, pós graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil e, Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.
